As três coisas que aprendi como estudante de Direito (pt. 1)

Lembro cristalinamente das semanas que anteciparam minha inscrição no vestibular. É bem fácil de resumir e visualizar, até: ansiedade infinita, e horas remoendo o que seria a decisão mais importante que alguém poderia tomar para sua vida. Sabe como é?

Fui entender só algum tempo depois que essa decisão — assim como tantas outras, vale dizer — era reversível, e a escolha de uma profissão nem de longe define as pessoas. Que aquilo muito mais era um privilégio do que um problema. Ou que a imprevisibilidade ainda há de fazer cair por terra todas a previsões feitas a partir dessa escolha.

Ali, no calor do momento, porém, era difícil de supor qualquer coisa assim. Aliás, é muito difícil de supor qualquer coisa com mais segurança quando a gente tem “20 e poucos anos” ou mesmo “20 e muitos anos”, como diz um amigo meu. Quando se tem 17 anos ou menos, então, parece praticamente impossível.

Em algum momento de 2009 me dei por conta e finalmente lá estava eu, diante da tela do computador que exibia o fatídico formulário de inscrição. “DIREITO – NOTURNO”, cliquei, deixando momentaneamente de lado todo um universo de escolhas exóticas e promessas de futuro alternativo.

Hesitei. Mudei, e depois voltei. Aí mudei mais uma vez, até que enfim voltei e não mudei mais. “DIREITO – NOTURNO”, indicava o campo de escolha. Cliquei em enviar.

“Formulário enviado com sucesso!”, e fui dormir.

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Como os vestibulandos deve se imaginar alguns anos depois, com o curso de Direito feito e o canudo na mão. Era mais ou menos a imagem que habitava a minha cabeça. (Foto: Tumblr)

À época fizemos alguns testes vocacionais, ou os coaches de carreira e os profissionais das áreas nos davam palestras, e ocasionalmente íamos até eles conversar para entender o que faríamos com nossa vida. Selecionar o curso de graduação era, para todos nós, uma escolha calculada, mensurando-se aptidões e sonhos pretensiosos de até então.

No entanto, este é o início de todas as conversas a respeito que passei a ouvir, desde então:

“E aí, vai ser advogado? Ou fazer concurso público?

Não consigo conter meus suspiros internos. Todo aquele esforço resumido nessa pergunta. Precisa sempre acabar em uma dualidade?

Aí eu digo: “Pois é, não sei ainda! Vamos ver”, e sorrio.

 

A resposta comum: “Ah, mas não tem problema. Acho que todo mundo deveria cursar a tua faculdade um dia também. Ou ao menos uma parte dela. Todo mundo deveria entender seus direitos, ? Entender como funcionam as coisas.”

Sempre achei difícil de saber o que isso significa. Falo sério. A grade da matéria é extensa, e faço um esforço imaginando o que essa pessoa diria, por exemplo, ao estudar muito a fundo todas as nuances das matérias processuais. Ou enfrentando nos livros essa parcela densa de abstração teórica, imersa no jargão e na verbosidade em latim, a que estamos tão habituados ao longo dos semestres.

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Foto: Tumblr

Não é um desabafo. Isso faz parte da vida do acadêmico de qualquer forma. Mas permanece o mistério: como exatamente o curso de Direito nos ajuda a entender “como funcionam as coisas”? Ou do que a pessoa estava falando?

Por certo, o que são “as coisas” ainda não sei, mesmo que esteja chegando perto do fim do curso. Mas tenho um palpite, e com eeletrês coisas — ou três percepções — que a faculdade ajudou a cultivar ao longo desses semestres todos, a começar por esta:

***

1. Errar custa caro

Sala de audiências, 13h31 de uma quarta-feira. De jeans, camiseta e anotações em mãos, sou apenas parte do cenário. O réu, o advogado, o juiz e o promotor, sim, são os protagonistas.

Resumidamente:

O sujeito cumpria pena em regime aberto, e foi pego com uma pedra de crack depois de ter saído da cidade sem autorização. Aberta a audiência, segue-se o protocolo. O tipo de coisa que se ouviu ali:

“O senhor já usou drogas?”, pergunta o juiz.

“Sim, todas”, responde o réu com bizarro tom de franqueza e normalidade na voz.

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Foto: jovemcriminalista.blogspot.com

 

O juiz o fita com a expressão mais séria que alguém pode conceber. Estamos todos inquietos.

“O senhor frequenta algum curso ou está trabalhando?”

“Faço uns bicos, né? E tô estudando umas coisas por conta, também”.

E assim por diante. As perguntas definitivamente não o favorecem. O advogado não parece tão otimista, visto que ninguém está necessariamente convencido. E eu tomo notas na velocidade que minha mão permite.

Regime aberto, por sinal, significa que o réu tinha sua pena baseada “na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado”. Não me lembro qual crime havia cometido, mas o que ele precisava fazer era trabalhar, frequentar algum curso e permanecer recolhido, além de estar impedido de exercer alguns direitos. Também não podia deixar a comarca sem autorização.

É complicado, me parece. O contexto, acima de tudo, é avassalador. Se bem que não sei se agora vale muito a pena filosofar sobre os porquês de o sujeito ter chegado a esse ponto, ou mesmo qual Direito ele tinha ou deixava de ter.

O que importa é que, ciente disso ou não, o sujeito errou. “Falta gravíssima”, define o representante do Ministério Público, ao que se pede regressão do seu regime. Isto é, uma pena menos branda. Os dias de parcial liberdade do réu estão contados.

“Falta gravíssima”, meu caro. Cartão vermelho. Errar custa caro.

Evidentemente os exemplos vão além do Direito Penal ou da Criminalística, e resumir a ideia a esta anedota seria uma grande falta de criatividade. A faculdade, inclusive, serve para ilustrar que o escopo do Direito — em suas consequências mais construtivas ou destrutivas — tem uma amplitude incomensurável. Aliás, vale dizer que o Direito, quando bem acertado (e entendam como quiserem), é espetacular.

Mas há que se repetir de novo: errar custa caro.

***

As outras duas coisas ficam para os próximos textos, a começar pelo segundo, em quinze dias. E sabem bem os estudantes de Direito: prazos são sagrados.

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João Vítor Krieger

João Vítor Krieger

Catarinense de sotaque meio vago e de 1992, gosto de cartões-postais, meios termos e de estar sempre com meu ukulele e uma gaita a tiracolo. Uso meu tempo tentando dar bom uso ao meu diploma de bacharel, voluntariando em alguma causa, e escrevendo histórias mais ou menos inventadas a cada duas terças-feiras aqui no Uma Boa Dose. Sonho em viver em um mundo onde as pessoas não achem o alemão um idioma tão feio assim, e onde Assunção esteja sempre a 15 minutos de casa.
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