As três coisas que aprendi como estudante de Direito (pt. 2)

Primeira parte aqui: 

http://umaboadose.com/2014/05/13/as-tres-coisas-que-aprendi-como-estudante-de-direito-pt-1/

Depois de tempo suficiente, lá estava eu como calouro na faculdade, faltando o trote e me fazendo presente em aulas dispensáveis. Suponho que demorei para entender algumas coisas.

Não sei se posso me culpar, no entanto. Certos aspectos da faculdade são mesmo difíceis de entender, mesmo no conteúdo das aulas. Um exemplo: a Pirâmide de Kelsen, um clássico das aulas introdutórias do curso, é uma teoria sobre a hierarquia de leis e dispositivos legais, segundo a qual a base de todo o Direito está no topo da pirâmide.

Sim, a base está no topo.

Mas esse é só um exemplo. O que quero ilustrar é como certas coisas são difíceis de entender. Tenho nesse ponto um favorito: tudo na vida tem previsão legal e está regido por algum ordenamento, mesmo que não expressamente… mas não é bem assim.

Explico: outro lugar-comum que um estudante de Direito em algum momento vai enfrentar, aliás, é que as pessoas supõem que seu ofício consiste em decorar leis e códigos.

A-student-in-a-library-007

Foto: www.theguardian.com

Até seria bem conveniente, pensando bem, mas os códigos — e vou ousar dizer talvez uma grande bobagem — não são necessariamente literais, ou não fazem sentido sozinhos. Posso dizer isso? Vou tentar reformular. Muito do que se possa ler nas leis são regras de um grande jogo sem nome, e somos todos personagens.

Já digo por quê.

 

2. Um grande jogo sem nome 

Deixemos os códigos, leis e os engravatados de lado momentaneamente.

Retomemos o básico: o peão anda para frente, um passo de cada vez. O cavalo anda em “L”. O bispo corre na diagonal e a Rainha pode praticamente tudo. A torre só anda em linhas retas horizontais e verticais. E o Rei, apesar do título, só pode andar um passo de cada vez, apesar de poder ir aonde quiser. Ou quase.

pixar-geris-game

Foto: Pinterest

É assim que se começa a aprender como se joga xadrez. Depois que se supera a admiração pelo desenho das peças esculpidas na madeira ou o impulso de se levantar e ir embora, eis o que sobra diante de um tabuleiro de xadrez — cada personagem anda de um jeito, e com esse punhado de regras que se vence um Rei.

Eu achava isso fascinante.

Não era o tipo de criança que teria formado um time de futebol de feitos memoráveis, aliás, como eventualmente o Nova Roma. Na minha franca timidez e excentricidade infantil, os óculos redondinhos e a má forma, me interessavam mais os tabuleiros de xadrez e poder ficar na minha sem interagir muito com outras pessoas.

Cheguei até a pegar emprestado livros de estratégia e memorizar sequencias de jogadas. Fui a um torneio municipal interescolar e terminei com uma medalha de bronze, mas sinto que nunca cheguei ao fundo do que o jogo tinha a me oferecer. Certos adversários, por outro lado, sabiam o que estavam fazendo: liam expressões do meu rosto nervoso, jogavam agressivos e sem hesitar, e me ganhavam sobretudo no tempo. E eu lá, vendo minhas peças morrerem todas aos poucos, debatia sozinho se aquilo era jogo, ciência ou arte.

Volto à realidade:

Xeque-mate”, exclama um dos advogados que conheço diante de uma pilha de livros e da petição escrita pela metade, concluindo alguma tese de defesa como quem antecipa a vitória no tribunal. Ele se supera novamente. Toda essa memória de quase-enxadrista volta num flashback, e me dou conta dessa percepção valiosa: estamos mesmo jogando um grande jogo sem nome.

Ele me explica o caso: um processo trabalhista. Indenização por conta de acidente de trabalho. Conta-me sobre os depoimentos que não fazem sentido e as declarações contraditórias do réu, e onde está a sua sacada.

“Acidente de trabalho? Mas e aquele acidente de moto que o sujeito tinha sofrido uns meses antes, lesionando o mesmo braço? Mal sabe ele que eu tenho os laudos médicos aqui comigo”, diz empolgado e ri consigo.

Fosse outro advogado, teria passado batido. Ou outro juiz talvez tivesse se convencido diferentemente. Fosse outro jogador, talvez ele não tivesse o xeque-mate. Esse é o ponto: o Direito é algo belo e intangível que se busca através de códigos mais ou menos idealizados, o qual sem dúvida deve ser protegido independentemente dos envolvidos no processo. O procedimento, porém, continua sendo um grande jogo, e não adianta querer tomar o rei do adversário sem saber as regras.

21176_o-setimo-selo

Foto: Tumblr (“O Sétimo Selo, 1957)

Ou sem saber quem são e o que fazem os personagens, com seus movimentos definidos e o timing de cada um. A taxa de deferimento de pedidos de um juiz com fome, por exemplo, é muito menor. A testemunha cansada, depois de longa audiência, pode dar um depoimento diferente. Um dos procuradores pode estar blefando. E o direito das partes é verdadeiro, mas depende da habilidade dos jogadores nessa partida para se tornar real e tangível.

Lembro mais uma vez daquele adversário que ganhou de mim sem dificuldade no campeonato de xadrez: com proeza no tabuleiro e jogadas bem ensaiadas, ele lia as expressões do meu rosto nervoso, jogava agressivos e sem hesitar, e vencia, sobretudo no tempo. Se optou pela mesma carreira, com certeza está colhendo bons frutos. Talvez dê um bom advogado, e não sei se quero reencontrá-lo nos tribunais.

Enfim, a metáfora se estende, mas me ocorre uma última coisa: se é que somos mesmo todos personagens num jogo de xadrez, então os estagiários certamente — e digo isso de cadeira — são os peões.

E é preciso cautela para não chegar no final do tabuleiro e virar um cavalo.

 

3. Nem tudo está perdido

Última percepção dada pela faculdade: nem tudo está perdido. E nem tudo é bem assim. Em outras palavras: ser estudante de direito é poder ganhar uma dose de humanidade no momento de avaliar o absurdo da realidade.

Você sabe do que estou falando. Os casos julgados nas varas criminais, pautas frequente de mesas de bar, ilustram bem que os estudantes de outros cursos — ou leigos de direito de modo geral — nem sempre dimensionam as circunstâncias com a dose certa de humanidade.

Todos os tipos e penas previstas no código penal, por exemplo: não duvido que meus nobres colegas ébrios em algum momento concluam, com tom indignado, que matar o homicida seria uma pena justa. Aquela tese do “bandido bom é bandido morto” e seus absurdos corolários.

Não estou defendendo ninguém. Muita calma. Só estou dizendo que não é bem assim.

Na mesma conversa, alguém também provavelmente vai questionar a roda, afinal, “para que serve o advogado desse cara aí”. Esse cara aí é sempre um réu confesso, algum suspeito contra quem há provas contundentes, ou alguém que tem a condenação certeira ao fim do processo. E o advogado acaba sendo, nessa historinha, um engravatado defendendo uma causa indefensável.

Está certo. A causa é indefensável. Mas a pena é justa? Que tipo de tratamento se receberá depois da condenação? Não houve alguma coisa incorreta na sentença ou na acusação?

A mesma coisa vale do outro lado do tabuleiro, do outro lado do balcão. Quanto do direito de defesa é protelação?  Há alguém agindo de má-fé? Como mensurar o que é proporcional e razoável?

Esse ponto também não precisa se limitar a uma ponta do iceberg.  Estamos falando sempre de pessoas, no entanto. O Direito tem origem que pode ser debatido, sim, mas seu fim e meio são sempre pessoas. Vou me permitir citar até o Criolo, segundo o qual “o país tá no abandono, o planeta tá morrendo, e vai caí o rei”— e nisso fica implícito a incomensurável dificuldade alheia e as desigualdades avassaladores — mas o Direito, como ferramenta, tem em pessoas a sua esperança de aliviar e resolver tantos desses problemas.

As pessoas envolvidas no processo são também dotadas de empatia e bom-senso, e se lhes faltar qualquer um desses pontos, sempre há uma outra parte para podar os excessos e conceder o que é merecido. Direito é feito por pessoas e para pessoas.

E eu confio no processo.

45395-Have-Little-Hope

Foto: Tumblr

Nem tudo está perdido.

Print

João Vítor Krieger

João Vítor Krieger

Catarinense de sotaque meio vago e de 1992, gosto de cartões-postais, meios termos e de estar sempre com meu ukulele e uma gaita a tiracolo. Uso meu tempo tentando dar bom uso ao meu diploma de bacharel, voluntariando em alguma causa, e escrevendo histórias mais ou menos inventadas a cada duas terças-feiras aqui no Uma Boa Dose. Sonho em viver em um mundo onde as pessoas não achem o alemão um idioma tão feio assim, e onde Assunção esteja sempre a 15 minutos de casa.
João Vítor Krieger

Últimos posts por João Vítor Krieger (exibir todos)

Experimente também

Devaneios sobre e antes do amanhecer

Por Bruna Estevanin

Um sábado a noite qualquer na casa dos meus pais procurando um filme para me distrair do tédio. Foi essa […]

Volátil

Por Carla Mereles

Volátil (adj.m e adj.f.): fig. característica do que é volúvel, inconstante; que não é sólido, fixo ou permanente. Incorpóreo ou […]

Sem comentários

Degustando...